A fibromialgia é uma doença crônica que causa dores intensas, fadiga, crises incapacitantes e grande impacto na vida de quem convive com ela.
Muitos pacientes não conseguem manter um emprego estável ou realizar atividades diárias sem auxílio.
Nessas situações, surge a dúvida se quem tem fibromialgia pode receber o BPC-LOAS. Será que é possível?
O QUE É O BPC-LOAS E QUEM PODE RECEBER?
O Benefício de Prestação Continuada garante um salário-mínimo mensal a:
- Idosos com 65 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência de qualquer idade;
- Em ambos os casos a família deve se enquadrar no critério de baixa renda.
O benefício não exige contribuições ao INSS, mas exige o cumprimento de dois critérios principais:
- Critério médico: Comprovar deficiência ou limitação de longo prazo que reduza a autonomia;
- Critério econômico: Comprovar renda familiar por pessoa da família inferior a 1/4 do salário-mínimo (embora esse critério seja relativizado na Justiça, podendo chegar a 1/5 salário-mínimo).
Assim, a grande questão é: a fibromialgia pode ser considerada deficiência para fins de BPC?
FIBROMIALGIA PODE SER CONSIDERADA DEFICIÊNCIA PARA O BPC-LOAS?
A fibromialgia não consta expressamente na legislação como deficiência. Porém, tanto o INSS quanto a Justiça vêm reconhecendo que seus efeitos podem justificar a concessão do benefício, dependendo da gravidade.
Isso porque não se analisa apenas o diagnóstico, mas os impactos reais na vida da pessoa, como as dificuldades de trabalhar, de realizar tarefas simples, de conviver socialmente e manter autonomia.
Vejamos abaixo um caso real.
O CASO DE JOANA
Um exemplo é o de Joana, 45 anos, que convive há anos com dores constantes, fadiga extrema e crises incapacitantes.
Sem condições de trabalhar e com renda familiar mínima, ela teve seu pedido de BPC negado pelo INSS. Com orientação jurídica, reuniu laudos médicos, relatórios e provas da sua vulnerabilidade social.
Na Justiça, conseguiu comprovar que sua condição se enquadra como impedimento de longo prazo. Como resultado, conquistou o direito ao BPC-LOAS por fibromialgia, garantindo um mínimo de dignidade e segurança financeira.
Esse caso mostra que, embora a fibromialgia não garanta automaticamente o benefício, é possível obtê-lo quando bem fundamentado e comprovado.
COMO SOLICITAR O BPC-LOAS PARA FIBROMIALGIA?
Quem vive com fibromialgia deve estar preparado para um processo detalhado. O pedido inicial é feito ao INSS, e os documentos mais importantes são:
- Relatórios médicos atualizados com descrição das limitações;
- Exames complementares que comprovem a gravidade;
- Documentos que comprovem a renda e as despesas da família.
Mesmo com provas, o indeferimento inicial do INSS é comum. Muitas vezes, o INSS argumenta que a fibromialgia não se enquadra como deficiência. Nesses casos, é possível recorrer administrativamente e, se necessário, entrar com uma ação na Justiça.
O caso de Joana mostra que pessoas com fibromialgia podem, sim, ter direito ao BPC-LOAS, desde que consigam comprovar limitações funcionais e vulnerabilidade socioeconômica.
Mas cada situação é única. Será que a sua realidade também se enquadra nos requisitos para conquistar esse benefício?
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