Eu tenho certeza que se você nunca contribuiu para o INSS, em algum momento da vida chegou a pensar como faria para se aposentar, ou até mesmo já contribuiu algumas vezes, mas está desempregado e não sabe o que fazer.
Neste conteúdo vamos falar sobre a possibilidade de você receber um benefício, conhecido popularmente como LOAS, mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS.
Você vai descobrir quem tem direito de recebê-lo, se esse benefício se assemelha a uma aposentadoria, qual o valor e outras dúvidas muito recorrentes sobre o tema. Portanto, acompanhe este conteúdo que preparamos especialmente para você.
O QUE É LOAS?
O LOAS é um Benefício de Prestação Continuada que garante ao beneficiário um salário-mínimo mensal. Esse benefício tem o objetivo de auxiliar pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social e não conseguem manter seu sustento, nem o ter mantido por sua família.
É um benefício da assistência social, que é pago pelo INSS. Portanto, não se equivale a um benefício previdenciário, ou seja, não é uma aposentadoria. Para receber o benefício, é preciso se enquadrar em alguns requisitos, mas não é necessário ter contribuído para o INSS, como explicamos neste post.
Se você for idoso com 65 anos de idade ou mais ou pessoa com deficiência, independentemente da idade, você pode ter direito ao LOAS. É necessário ter renda familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo por pessoa do grupo familiar (R$303,00 por pessoa em 2022).
Entram no cálculo do grupo familiar o requerente do benefício, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.
COMO FAÇO PARA CONSEGUIR LOAS?
Para solicitar o LOAS é necessário estar inscrito e com a matrícula atualizada no Cadastro Único (CadÚnico), programa social do Governo Federal. Caso você não possua inscrição no cadastro, deve levar seus documentos a algum Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da sua cidade, como explicamos aqui.
Sem a inscrição no referido cadastro você não conseguirá solicitar o LOAS. Portanto, é essencial inscrever-se e, caso já seja inscrito, deve manter o cadastro atualizado a cada dois anos, pois você corre o risco de perder o benefício caso não faça isso.
Para solicitar o benefício você deverá realizar um pedido no site do INSS ou por meio do telefone 135 e apresentar os documentos necessários para comprovar o seu direito. Além dos seus documentos pessoais e comprovante de endereço atualizado, deverá apresentar os documentos pessoais e comprovantes de renda de todo o grupo familiar.
No caso de pessoa com deficiência, além dos documentos acima descritos, deverá apresentar um atestado médico que constate a deficiência, os exames médicos, bem como os gastos com medicamentos e tratamentos.
POSSO CONTRIBUIR PARA O INSS MESMO RECEBENDO LOAS?
Já que o LOAS não é um benefício previdenciário, não é necessário ter contribuído para recebê-lo. Contudo, em razão disso, o beneficiário do LOAS não recebe décimo terceiro salário, nem mesmo gerará o direito à pensão por morte aos seus dependentes caso venha a falecer.
Portanto, se esse é um problema que você tem em mente, saiba que é possível que você contribua para o INSS mesmo recebendo LOAS, por meio do recolhimento como contribuinte facultativo, no percentual de 11% ou 20% do salário de contribuição.
O contribuinte facultativo é aquele que não tem obrigação de contribuir para o INSS, portanto, sua contribuição decorre da vontade de se manter vinculado ao sistema, para poder receber um benefício previdenciário futuramente.
Isso deve ser levado em consideração, pois o LOAS não é um benefício vitalício, já que a situação financeira do beneficiário pode mudar e gerar a perda do benefício. Por isso, contribuir para o INSS mesmo recebendo o LOAS pode resguardar você e sua família.
O QUE FAZER SE O MEU PEDIDO DE LOAS FOI INDEFERIDO?
Você seguiu todos os passos que te ensinamos aqui e mesmo assim o benefício foi indeferido?
Infelizmente essa tem sido uma realidade comum para algumas pessoas que solicitam o LOAS, em razão de diversos motivos, como por não terem apresentado todos os documentos necessários ou não ter ficado comprovado a baixa renda, por exemplo.
É possível que você faça outro pedido administrativo solicitando o LOAS ou recorrer administrativamente da decisão. Contudo, pode ser mais recomendável, a depender do seu caso, entrar com uma ação judicial, na qual será possível explicar ao juiz que você tem direito ao benefício e que a decisão administrativa foi equivocada. (Fizemos um post sobre isso.)
Para isso e também para realizar o pedido administrativo, a presença de um profissional especializado na área é essencial e muitas vezes decisiva. O advogado poderá orientá-lo sobre qual a melhor forma de agir no caso concreto e irá avaliar a possibilidade de deferimento do pedido com base nos documentos.
O LOAS é um benefício assistencial que pode auxiliar você que nunca contribuiu para o INSS ou, mesmo já tendo contribuído algumas vezes, se encontra em uma situação difícil. Se você se enquadra nos requisitos, receber um auxílio mensal pode auxiliá-lo a manter sua qualidade de vida.
Se você está nessa situação, busque seus direitos solicitando o benefício, pois o Governo Federal, por meio da assistência social, oferece programas sociais com o objetivo de auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade, seja por quais circunstâncias forem.
Busque o auxílio de um profissional de confiança, que possa lhe passar todas as informações necessárias a depender do seu caso, bem como para que possa buscar judicialmente seu direito caso seu pedido não seja concedido administrativamente.
Curtiu saber disso? Compartilhe esse conteúdo com seus familiares e amigos que possam estar precisando e não sabem que têm direito ao LOAS!
Escrito por Bianca Bustamante, advogada na Zaroni e Filgueiras Advogados.