O Transtorno do Espectro Autista é uma condição do neurodesenvolvimento que pode trazer diferentes níveis de comprometimento na comunicação, socialização e comportamento.
Crianças e adolescentes com autismo, dependendo do grau de suporte necessário, podem precisar de cuidados permanentes e, muitas vezes, não conseguem frequentar a escola ou realizar atividades da mesma forma que outras crianças.
Nesses casos, uma dúvida muito comum entre famílias é se o autista tem direito ao BPC-LOAS?
O AUTISMO É CONSIDERADO DEFICIÊNCIA PARA O BPC-LOAS?
Desde 2012, a Lei n. 12.764 reconhece a pessoa com autismo como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Isso significa que o autista tem direito a requerer o BPC, desde que preenchidos os requisitos socioeconômicos e de vulnerabilidade.
O que a lei busca garantir é que crianças e adolescentes com TEA possam ter acesso a condições mínimas de dignidade, já que muitas vezes necessitam de acompanhamento constante, terapias multidisciplinares e cuidados que demandam gastos elevados da família.
Conheça a seguir o caso do João e como a mãe dele conseguiu a concessão do benefício para o filho.
O CASO DE JOÃO
Um exemplo é o de João, 11 anos, autista nível 2 de suporte. Ele apresenta dificuldades de comunicação e comportamento, além de crises que exigem a presença constante da mãe. Por essa razão, ela precisou abandonar o emprego para cuidar integralmente do filho.
A renda familiar, composta apenas por trabalhos informais do pai, era insuficiente para arcar com despesas básicas e terapias recomendadas. A mãe, então, buscou o BPC-LOAS para o filho.
Inicialmente, o INSS questionou a renda e alegou que havia possibilidade de trabalho do responsável. Porém, com a apresentação de relatórios médicos e escolares e documentos que comprovaram a dependência de João, além da situação de vulnerabilidade da família, foi possível demonstrar que ele preenchia os requisitos legais.
O benefício foi concedido, garantindo maior estabilidade financeira para o cuidado com o filho.
Esse exemplo mostra que, embora o direito exista, é comum o INSS negar pedidos inicialmente, sendo necessária a atuação de um advogado para organizar provas e, se preciso, buscar a Justiça.
COMO SOLICITAR O BPC-LOAS PARA AUTISTAS?
O pedido deve ser feito junto ao INSS, de forma on-line pelo aplicativo ou site Meu INSS. No entanto, é fundamental que a família esteja bem preparada para apresentar a documentação adequada.
Entre os documentos mais importantes estão:
- Relatórios médicos atualizados, descrevendo o diagnóstico, nível de suporte e limitações;
- Relatórios de terapeutas, psicólogos, psiquiatras ou outros profissionais que acompanham a criança ou adolescente;
- Relatórios escolares que indiquem as dificuldades de aprendizado e interação;
- Documentos que comprovem a renda e as despesas familiares.
O QUE ESPERAR DO PROCESSO
Mesmo com documentação completa, o INSS pode indeferir o pedido, seja por questionar a renda ou minimizar as limitações apresentadas.
Isso não significa que o direito não exista, mas que será necessário apresentar recurso administrativo ou até uma ação judicial.
Na Justiça, é comum que se reconheça o direito ao BPC em casos de autismo, já que há previsão legal expressa e porque se leva em conta a realidade concreta da família e a necessidade de proteção integral da criança.
O caso de João e sua mãe mostra que o BPC-LOAS é um direito das pessoas com autismo, mas que muitas famílias ainda enfrentam barreiras para conquistá-lo.
O benefício pode fazer a diferença na rotina, trazendo segurança financeira e possibilitando acesso a cuidados que garantem qualidade de vida.
Mas cada família vive uma realidade diferente. Será que a sua se enquadra nos critérios do benefício?
Se você é mãe, pai ou responsável por uma criança ou adolescente com autismo e deseja entender mais sobre o benefício para o caso do seu filho, entre em contato com a gente!
