Você quer se aposentar por idade em 2024 e tem dúvidas quanto à regra a ser aplicada ao seu caso? Acredita já ter idade suficiente para pedir a aposentadoria por idade?
A aposentadoria por idade sofreu alterações com a Reforma da Previdência de 13/11/2019 e a depender da idade que você tinha quando houve a mudança da lei, vão ser aplicadas regras diferentes.
Neste conteúdo nós trataremos acerca desse assunto e você poderá descobrir quais os requisitos para aposentar por idade em 2024, seja urbana ou rural e como fazer para solicitar essa aposentadoria, bem como saber se ela é mais benéfica para você, considerando todo seu histórico de trabalho e contribuições.
REQUISITOS DA APOSENTADORIA POR IDADE URBANA
Se você contribuía para o INSS antes da Reforma da Previdência (13/11/2019) e tinha a idade necessária antes da mudança da lei, você pode conseguir se aposentar apenas pelo requisito idade: 65 anos, se homem ou 60 anos, se mulher, além dos 180 meses de carência.
Contudo, se apesar de contribuir para o INSS antes da Reforma da Previdência, você não tinha completado a idade quando a lei mudou, para poder se aposentar por idade em 2024, é exigido 65 anos de idade, se homem ou 62 anos de idade, se mulher, bem como tempo de contribuição mínimo de 15 anos e carência de 180 meses.
Essa mudança aconteceu com a Reforma da Previdência, que passou a considerar um tempo mínimo de contribuição a ser comprovado para poder se aposentar nessa modalidade, não só apenas ter a idade mínima.
As regras também mudaram para aqueles que começaram a contribuir para o INSS após a Reforma da Previdência, que, além da idade e a carência mínimos, é necessário comprovar tempo de contribuição mínimo de 20 anos para o homem e 15 anos para a mulher.
REQUISITOS DA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL
Diferentemente do descrito no tópico anterior, se você trabalha na roça, pode conseguir se aposentar com tempo reduzido se comparado à aposentadoria comum (urbana).
Para se aposentar por idade rural, é necessário ter no mínimo 15 anos de atividade rural, ter 60 anos de idade, se homem ou 55 anos de idade, se mulher, além de 180 meses de carência.
O pedido da aposentadoria por idade rural deve ser bem fundamentado com provas documentais, já que a documentação precisa comprovar o exercício de atividade no meio rural.
Muitos detalhes precisam ser analisados, como: se realizou contribuições ao INSS ou não, se ainda continua trabalhando no meio rural, quando implementou os requisitos etc. Além disso, pode ser de grande importância ter testemunhas que comprovem o tempo que você trabalhou no meio rural, sendo esta uma prova relevante nesta modalidade de aposentadoria.
COMO E QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS PARA PEDIR A APOSENTADORIA POR IDADE?
Tanto a aposentadoria por idade urbana, quanto a rural, podem ser solicitadas por meio do telefone 135 ou pelo site do MEU INSS. Em qualquer dos casos você deve apresentar ao INSS a documentação que comprova o seu direito. A prova testemunhal também pode ser utilizada, principalmente quando o benefício é indeferido administrativamente e vai para a justiça.
Alguns documentos são comuns em ambas as aposentadorias, como: Documentos de identificação; Documentos que comprovam seu histórico de trabalho (carteira de trabalho, guias de pagamento, CNIS, contrato de trabalho, holerites etc.). No caso da aposentadoria rural, você deve juntar toda documentação que você possui (contratos de arrendamento, declarações de sindicatos rurais, notas fiscais de venda de produtos agrícolas etc.), além de ser necessário preencher a autodeclaração rural.
Antes de solicitar a aposentadoria por idade, qualquer que for a modalidade, recomendamos que seja feito um planejamento previdenciário. Nele é possível que você analise seu histórico e qual a melhor aposentadoria pra você antes mesmo de solicitá-la, pois mesmo tendo idade suficiente, pode ser que outra modalidade de aposentadoria seja melhor para você.
Neste conteúdo você descobriu quais os requisitos para se aposentar por idade em 2024, seja por idade urbana ou rural, os principais documentos a serem apresentados para comprovar o seu direito e ainda descobriu sobre a importância do planejamento previdenciário.
Cada caso deve ser analisado nos detalhes, pois existem outras modalidades de aposentadoria que também podem se enquadrar no seu caso e podem também ser benéficas, tanto do ponto de vista financeiro, quanto do tempo faltante para se aposentar.
Seja por idade ou outra modalidade de aposentadoria, não deixe para pensar nisso depois, nem mesmo peça o benefício antes de saber se tem direito, para não correr o risco de um indeferimento. Planeje sua aposentadoria com tranquilidade, para que possa se aposentar e receber o benefício que tanto sonhou.
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Em caso de dúvidas, entre em contato:
Bianca Bustamante, advogada na Zaroni e Filgueiras Advogados.